Justiça de SP concede habeas corpus para ativista Preta Ferreira

Justiça de SP concede habeas corpus para ativista Preta Ferreira

11 de outubro de 2019 0 Por Clayton Lima
Ativista era uma das lideranças do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)

Ativista era uma das lideranças do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)

Reprodução/ Instagram @preferreira

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu habeas corpus para a ativista Preta Ferreira e seu irmão, Sidney Ferreira, nesta quinta-feira (10). Eles estavam presos desde o dia 24 de junho, depois de desdobramento da operação da polícia que apurou possíveis irregularidades e responsáveis pelo Prédio Paissandu

Apesar de a investigação ter se iniciado a partir do desabamento do Prédio do Paissandu, em maio de 2018, a ativista e seu irmão não tinham ligação com a ocupação do edifício no centro da cidade. Janice Ferreira Silva, conhecida como “Preta Ferreira”, era uma das líderes do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro).

Os pedidos de prisão foram feitos com base nas investigações da 3ª DIG (Delegacia da Divisão de Investigações Gerais), que apurava as irregularidades e possíveis responsáveis da ocupação. As investigações apontaram cobrança indevida de aluguel.

O TJ confirmou a concessão de habeas corpus, mas não deu mais informações, afirmando que o processo corre em segredo de justiça. “Os irmãos poderão, agora, responder o processo em liberdade”, disse postagem no perfil oficial da ativista. 

Batalha Jurídica

Poucos dias depois da prisão, a defesa da ativista teve habeas corpus negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em sua decisão, a vice-presidente do STJ destacou que “não é possível acolher a pretensão da defesa, visto que o habeas corpus anterior ainda não teve o mérito julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”.

A defesa tinha entrado anteriormente com o pedido no TJ-SP, que não foi atendido. O desembargador relator fez referência às provas mencionadas na ordem de prisão, entre elas “depoimentos prestados pelas testemunhas protegidas”, os quais “dão conta de que elas eram constrangidas a pagar ‘aluguel’ ou ‘taxa de manutenção’ sob pena de serem obrigadas a desocupar o local, mediante violência ou ameaça”.

Para o juízo de primeira instância que decretou a prisão, “há fortes indícios de que os investigados estão extorquindo as vítimas a efetuar pagamento ilícito, sob pena de, mediante violência ou grave ameaça, serem despejadas de sua moradia”.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas