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O que significa todas as regiões de SP estarem na fase amarela da flexibilização?

Atualizações eram feitas a cada duas semanas e passarão a acontecer uma vez por mês devido a estabilidade de 28 dias necessária entre as fases amarela e verde. Franca e Ribeirão Preto eram as únicas regiões na fase laranja e passaram para a amarela nesta sexta (11). Nenhuma região retrocedeu.

Classificação das regiões no Plano São Paulo nesta sexta-feira (11) após a 13ª atualização. — Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

O governo de São Paulo atualizou nesta sexta-feira (11) a classificação das regiões no plano São Paulo, que regula a reabertura gradual das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus, e anunciou o avanço de duas regiões e nenhum retrocesso.

Com isso, pela primeira vez, todo o estado de São Paulo está na fase amarela de classificação do plano, a qual permite o funcionamento de bares, restaurantes, comércio e outras atividades não essenciais.

Franca e Ribeirão Preto eram as únicas regiões na fase laranja e passaram para a amarela nesta sexta (11). Na última sexta-feira (4) a região de Ribeirão Preto havia sido a única a regredir da fase amarela para a laranja, devido a um aumento no número de casos e na variação semanal de óbitos.

Para que as regiões evoluam para a fase verde, em que são permitidos eventos, convenções e atividades culturais com público em pé, é necessário uma estabilidade de 28 dias na fase amarela. Por isso, a gestão estadual também anunciou nesta sexta que as alterações do Plano São Paulo para evolução de fase passarão a acontecer uma vez por mês. A regra anterior permitia que as mudanças fossem feitas a cada duas semanas para evolução de fase.

“Essa nova classificação equaliza os cuidados com a saúde, com uma atividade econômica razoável e mais estável, e também dá um fôlego pro comitê fazer um acompanhamento dos indicadores da pandemia nas próximas 4 semanas, além de entender qual vai ser o impacto de leitos de Covid-19 para outras enfermidades do sistema de saúde. Considerando que hoje temos mais de 2.000 leitos de terapia intensiva reservados para Covid-19 no estado de São Paulo, este dimensionamento terá que ser redimensionado. E também nós temos que garantir que nós vamos trabalhar com maior segurança na migração da fase amarela para a fase verde e, posteriormente, para a fase azul”, disse o coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, José Medina.

Agora, o retrocesso de uma região para uma fase mais restrita da quarentena pode ocorrer a qualquer momento, mas apenas caso a reclassificação seja para a fase vermelha. Como todo o estado está agora na fase amarela, nenhuma região muda para a fase laranja pelo menos durante os próximos 30 dias. Na prática, as regiões que tiverem piora nos índices não vão retroceder, a menos que a piora seja tão grande que leve os números para o estágio vermelho.

“Se houver piora significativa dos indicadores, manteremos a regra de rebaixamento imediato para a fase vermelha em qualquer região do estado. Não haverá retorno, portanto, para a fase laranja, o que aumenta a responsabilidade de prefeitos, prefeitas, e da própria população”, destacou o governador João Doria nesta sexta-feira (11).

José Medina, coordenador do comitê de saúde estadual, reconhece que a mudança no critério do Plano SP, que não permitirá retrocesso para a fase laranja pelos próximos 30 dias, pode fazer com que regiões que tiverem piora permaneçam no estágio amarelo, menos restritivo. No entanto, ele avalia que os números serão “diluídos” nesses casos.

“As atividades do amarelo são atividades que propiciam uma atividade econômica mais estável, então nós entendemos nesse momento que é possível fazer isso porque, mesmo que aconteça uma região que fique mais próxima da fase laranja do que da fase amarela, isso vai ser diluído na população do estado todo”, disse Medina.

“Nós temos mais de 4 semanas, mais de 4 ciclos [de atualização do plano], onde quase 90% da população tava na fase amarela, então confiamos nessa situação estável”, completou.

Reclassificação após feriado

A classificação de todas as regiões na fase amarela do Plano São Paulo nesta sexta, aconteceu mesmo após o registro de aglomerações durante o feriado nacional prolongado do 7 de setembro.

Durante o período, o governo fez a Operação Independência, que reforçou o policiamento em cidades turísticas do estado para tentar evitar aglomerações durante a pandemia de Covid-19. Apesar disso, o domingo (6) foi marcado por grande presença de turistas nas praias do litoral paulista. Milhares de banhistas lotaram as praias de Santos, no litoral paulista, no segundo dia de feriado prolongado da Independência.

A Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade multou moradores e turistas que voltaram a desrespeitar as determinações de uso obrigatório de máscaras de proteção facial e de evitar aglomerações.

Mudança nos critérios

Essa foi a quarta reclassificação no Plano São Paulo após as mudanças no processo de classificação feitas pela gestão no dia 27 de julho, que alteraram os critérios dos índices monitorados, como por exemplo, o percentual máximo de leitos de UTI ocupados permitidos nas fases amarela e verde.

A mudança feita pela gestão João Doria (PSDB) nas regras de ocupação de leitos de UTI e margem de erro nos critérios de evolução da epidemia permitiu que as regiões fossem para a fase amarela com mais facilidade. Com a atualização do Plano São Paulo nesta sexta (21), o percentual da população de São Paulo que vive em regiões classificadas na fase amarela passou para 88%. Antes, eram 86% dos moradores do estado.

Na última sexta-feira (4) o governo de São Paulo realizou novas mudanças no Plano São Paulo. Com elas, as regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes. Esse novo critério vai se sobrepor aos outros, ou seja, caso as mortes e internações estejam abaixo desse patamar, as regiões não vão regredir para fases mais restritas da quarentena.

A alteração muda a lógica do plano, já que dois dos principais critérios do Plano São Paulo eram a variação de novas internações, em comparação com a semana anterior e a variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.

Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo:

  • Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%.
  • Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%.
  • Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde.
  • Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
  • Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.
  • Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Regiões na fase amarela:

  • Baixada Santista
  • Município de São Paulo
  • Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
  • Sub-região Sudeste da RMSP
  • Sub-região Sudoeste da RMSP
  • Sub-região Oeste da RMSP
  • Sub-região Norte da RMSP
  • Araraquara
  • Araçatuba
  • Barretos
  • Piracicaba
  • Bauru
  • Sorocaba
  • Campinas
  • Taubaté
  • Marília
  • Presidente Prudente
  • São José do Rio Preto
  • São João da Boa Vista
  • Registro
  • Franca
  • Ribeirão Preto

Plano São Paulo

Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.

Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:

  • ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
  • total de leitos por 100 mil habitantes;
  • variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
  • Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;
  • Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

  • Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
  • Fase 2 – Laranja: Controle
  • Fase 3 – Amarela: Flexibilização
  • Fase 4 – Verde: Abertura parcial
  • Fase 5 – Azul: Normal controlado

Reabertura de setores da economia:

  • Fase vermelha: Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.
  • Fase laranja: Também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings podem reabrir, mas com restrições.
  • Fase Amarela: Também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.
  • Fase verde: Também podem reabrir eventos, convenções e atividades culturais com público em pé poderão voltar a acontecer quando houver uma estabilidade de quatro semanas do estado de São Paulo na fase verde (4), também com restrições.

‘Puerto Madero’ no Rio Pinheiros

Nesta sexta-feira (4), João Doria (PSDB) anunciou que o governo de São Paulo deu mais um passo para implementar o “Puerto Madero” paulistano como área de lazer para a população. De acordo com o governador, o processo de licitação para concessão da Usina de Traição, onde o projeto será desenvolvido, foi concluído, com uma empresa escolhida na concorrência, após oferecer valor 1.900% acima do esperado.

“A antiga Usina de Traição, agora denominada Usina São Paulo, foi concedida ao setor privado por 22 anos, com uma proposta de R$ 280 milhões, 1.900% de ágio sobre o valor original. Esta é a outorga, é o dinheiro que o setor público receberá pela exploração da Usina São Paulo pelo setor privado. E mais: 8% de outorga variada também para a EMAI, de acordo com os resultados advindos da exploração da usina”, disse Doria em entrevista coletiva junto ao prefeito Bruno Covas (PSDB).

O projeto foi anunciado pelo governador no ano passado, quando ele disse ter se inspirado no bairro argentino que possui um porto às margens do Rio da Prata. O local, que é repleto de bares e restaurantes, se tornou um ponto turístico em Buenos Aires, e Doria quer o mesmo junto ao Rio Pinheiros, nas imediações da Ponte Ary Torres, Zona Sul da capital.

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