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Deltan Delagnol deixa força-tarefa da Lava Jato; Procurador responde a dois processos disciplinares no CNMP

Procurador, que chefiou a operação desde o início, afirmou que é ‘hora de me dedicar de modo especial pra minha família’. Ele responde a dois processos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público, que estão suspensos.

Coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (1º).

Em um vídeo postado na internet (veja abaixo), Deltan Dallagnol disse que a filha, de 1 ano e 10 meses, apresentou sinais de regressão no desenvolvimento e que, por isso, precisaria dedicar mais tempo a ela.

“Depois de anos de dedicação intensa à Lava Jato, eu acredito que agora é hora de me dedicar de modo especial pra minha família”, afirmou Deltan.

Conforme o MPF, o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções de Deltan Dallganol.

Nos seis anos que integrou a Lava Jato, Dallagnol assinou diversas denúncias contra empresários e políticos. Entre elas, estão as contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o MPF, 543 pessoas foram denunciadas em 217 acusações criminais apresentadas pela força-tarefa liderada por Dallagnol. 166 pessoas acabaram condenadas pela Justiça nestes processos.

Deltan Dallagnol em palestra no VII Congresso de Direito Constitucional, em Santo André — Foto: Danilo M. Yoshioka/Futura Press/Estadão Conteúdo

Dallagnol afirmou que, apesar de deixar a força-tarefa, ele continua trabalhando como procurador no MPF.

“Eu vou continuar trabalhando como procurador da República, mas aquelas horas extras que eu investi em noites, finais de semana e feriados, eu vou precisar agora focar na minha família”, afirmou.

Força-tarefa

A estrutura da força-tarefa da Lava Jato no Paraná foi criada em abril de 2014, um mês após a primeira operação ter sido deflagrada. Desde então, segundo o documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), os trabalhos foram renovados sete vezes – o prazo atual termina em 10 de setembro.

Alessandro José Fernandes de Oliveira, substituto de Dallagnol à frente da força-tarefa em Curitiba, afirmou que vai “trabalhar pela prorrogação com todos os atuais componentes”.

Em julho, houve atrito entre a força-tarefa e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que disse ser necessário “corrigir os rumos” para que “lavajatismo não perdure”.

Processos disciplinares

Deltan Dallagnol tem dois processos disciplinares abertos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que estão suspensos.

Na segunda-feira (31), a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há o risco de prescrição de um desses processos. A prescrição ocorre quando se esgota o período previsto em lei durante o qual pode haver alguma sanção.

De acordo com a AGU, o processo que discute se Deltan Dallagnol cometeu infração disciplinar por ter supostamente tentado interferir na disputa à presidência do Senado, com postagens contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve prescrever no dia 10 de setembro.

O ministro Celso de Mello havia suspendido a tramitação do processo, porque entendeu que existiam problemas na tramitação do processo no conselho e ressaltou que membros do MP têm liberdade de expressão.

O outro processo, também suspenso por Mello, trata-se de um pedido de remoção apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Nele, a senadora afirmou que Dallagnol já foi alvo de 16 reclamações disciplinares no conselho, deu palestras remuneradas e firmou um acordo com a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões recuperados fossem direcionados para uma fundação da Lava Jato.

Denúncia contra Lula no Power Point

Recentemente, o CNMP decidiu arquivar um pedido de providências apresentado por Lula contra três procuradores da Lava Jato – sendo Deltan Dallagnol um deles – que denunciaram o petista e fizeram uma apresentação em PowerPoint para explicar a acusação.

Daltan Dalagnol detalha denúncia contra Lula na Lava Jato — Foto: Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão Conteúdo

No pedido, Lula argumentou que os procuradores tinham como objetivo promover julgamento midiático durante a entrevista coletiva à imprensa, que aconteceu em setembro de 2016. Na ocasião, os procuradores apresentaram denúncia no caso do triplex em Guarujá (SP). Deltan Dallagnol exibiu à imprensa uma apresentação em PowerPoint com o nome de Lula no centro e atribuiu a ele o papel de chefe de uma organização criminosa.

O ex-juiz Sergio Moro, quando atuava na Lava Jato, condenou Lula em primeira instância. A condenação foi mantida pela segunda instância, que aumentou a pena.

O Superior Tribunal de Justiça, embora tenha mantido a condenação, reduziu a pena. Os advogados de Lula já recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Troca de mensagens

No ano passado, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sérgio Moro e Deltan Dallagnol dizendo que os dois trocavam informações sobre operações.

O site diz que procuradores, entre eles Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.

Em uma ocasião, segundo o Intercept, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?”. O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

Ainda segundo o Intercept, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.

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