#COVID19

Moradores de comunidades em quarentena na Zona Sul de São Paulo, reclamam de barulho e aglomerações de pessoas

Moradores de comunidades como Jardim Maracanã, Jardim São Luiz, Promorar, Jardim Capelinha e Parque Santo Antônio que ficam na Zona Sul de São Paulo não estão obedecendo as ordens das autoridades públicas para que fiquem em casa. Além das aglomerações de pessoas a perturbação do sossego e a realização de pancadões sem autorização transforma em caos a quarentena de moradores das comunidades São Paulo

As recomendações da OMS (Organização mundial da saúde) e do ministério da saúde é para que as pessoas fiquem em casa, para evitar o contágio e o crescimento do número dos casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Porém nas comunidades da zona sul de São Paulo como o Jardim Iracema, Jardim São Luiz, Jardim Capelinha entre outros essas recomendações não tem sido levadas a sério e nem tem surtido os efeitos que deveriam surtir. As recomendações do governador de São Paulo João Dória e do prefeito Bruno Covas é de que as pessoas fiquem casa. Para que isso acontecesse vários serviços não essenciais foram descontinuados na capital até o fim da quarentena que  termina no dia 7 de Abril de 2020 na capital.

Vista da comunidade do Jardim Maracanã Foto: Kauê Lima

Quarentena

As decisões do poder público pedindo para que as pessoas ficassem em casa desencadearam também uma série de problemas nas comunidade. Crianças estão sem ir as escolas, os pais delas estão sem trabalho e com isso passam mais tempo em casa, e aquele clima que existia antes, que era de descanso, agora deu lugar a sensação de férias. Pois é, férias prorrogadas e sem esperança de um futuro melhor. Muitas dessas pessoas trabalhavam em servições autônomos como ambulantes, diaristas, pedreiros, fazedores de bico, garçons e muito mais. De uma hora para a outra essas pessoas viram suas fonte de renda desaparecerem do dia para a noite criando um sentimento de desolação e medo de um inimigo invisível que ronda as cidades o novo coronavírus que já deixou um saldo de 111 mortes e 3,904 novas infecções só no Brasil.

Vista da comunidade do Jardim Maracanã Foto: Diogo Lima

Moradores dessas comunidades reclamam da perturbação do sossego que acontecem nessas comunidades como som alto vindo das casas e também veículos que param nas ruas em frente as suas casas e tiram o sossego de moradores das comunidade que deveriam estar em sossego de quarentena obedecendo as recomendações das autoridades. Os mais prejudicados por esse inimigo inconveniente o barulho são as pessoas de mais idade que precisam ficar em casa e que fazem parte do grupo de risco da doença. Fora isso pessoas se aglomeram em frente as casas em grupo de 10, 20, 30 ou mais pessoas bebendo, jogando baralho se tocando e esquecendo de seguir as recomendações cruciais do ministério da saúde que podem salvar vidas. Além do barulho constante nessas comunidades com realização de festas e muito contato, tivemos denúncias que idosos também não estão respeitando a quarentena muitos estão indo para a rua colocando suas vidas em risco. Os parentes desses idosos inclusive precisam se conscientizarem, que o contato físico com outras pessoas, podem colocar em risco a vida de seus pais, crianças, avôs e avós.

Denúncias de Perturbação do Sossego

Desde o inicio da quarentena, o número de denúncias de perturbação do sossego dispararam no (COPOM), serviço da policia militar de São Paulo que atendem reclamações de pertubação de sossego e da ordem pública.  A policia militar também tem recebido reclamações de aglomerações de pessoas próximas as residências e também da realização de bailes funk mesmo com todas as recomendações de isolamento social feitas pelas autoridades públicas e profissionais da saúde.

Mau exemplo do presidente da República

Em entrevista recente para falar sobre os números da pandemia no Brasil e acompanhado do ministro da saúde Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro estava usando uma mascara e chegou a tira-la por  cinco vezes seguidas. Logo depois o presidente foi a televisão em pronunciamento oficial para dizer as pessoas para quebrarem a quarentena e irem para as ruas trabalhar e estudar. Segundo ele essa recomendação seria para que a economia não parasse. Ainda segundo o o presidente pelo histórico de atleta dele se pegasse o vírus não seria acometido dos sintomas que o vírus acarreta. Porém os profissionais da saúde discordam das afirmações feitas pelo presidente. Idosos e grupos de risco com comorbidade deveriam ser isolados como forma de evitar o contágio e outra vez os profissionais sérios da saúde discordam desse isolamento vertical. Inclusive parece que o ministério da saúde e executivo não remam o barco na mesma direção. O ministério da saúde tem recomendado o isolamento social como forma de combater e evitar novas infecções e mortes causadas pelo COVID-19.

Leis a respeito da perturbação do sossego em São Paulo

Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Lei do PSIU em São Paulo

Programa Silêncio Urbano (PSIU), da Prefeitura da Cidade de São Paulo, ao combater a poluição sonora tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre os cidadãos, além de atender preceitos constitucionais.

O PSIU fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes funk/pancadões e assemelhados, sendo que a Lei não permite a vistoria em residências e obras. Com a aprovação da Lei 16.402, de 23 de março de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 57.443/16, foi preconizado no art. 146 que fica proibida a emissão de ruídos produzidos por quaisquer meios ou por quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação federal, estadual ou municipal, prevalecendo a mais restritiva.

Por sua vez, o art. 147 determina que os estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas e que funcionem com portas, janelas ou quaisquer vãos abertos ou ainda que utilizem terraços, varandas ou espaços assemelhados, bem como, aqueles cujo funcionamento cause prejuízo aos sossego público, não poderão funcionar entre 1:00 e 5:00 horas.

Por fim, o art. 148 da mencionada Lei estabelece as penalidade aplicáveis aos infratores, que prevêem desde a imposição de multas e intimações até o fechamento administrativo com reforço policial. Os valores das multas variam de R$ 8.000,00 a R$ 30.000,00, conforme o enquadramento, sendo corrigidos pelo IPCA.

COMO DENUNCIAR:

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal da Prefeitura ou nas Prefeituras Regionais.
Para que a ação tenha maior eficácia, é importante que o reclamante informe o endereço completo do estabelecimento que está provocando o incômodo, o horário de maior incidência de barulho e o tipo da atividade exercida.
O denunciante deve se identificar fornecendo o nome completo, o endereço e o telefone, sendo estes dados pessoais mantidos sob sigilo. As reclamações também podem ser feitas através do telefone 190 da policia militar de São Paulo que tem um órgão especifico que cuida da pertubação do sossego na cidade.

Reportagem especial produzida pela Agencia Nitro de Notícias

 

Click to comment

Deixe uma resposta

To Top
%d blogueiros gostam disto: